NEGÓCIO SOB SUSPEITA
A disputa político-partidária no setor de energia não vem de agora, principalmente quando se trata de ‘apadrinhados’ do senador José Sarney. Verdadeiro “coronel do loteamento energético brasileiro”, Sarney usou de chantagem com o presidente Lula para indicar o senador Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia, ameaçando tirar licença no Senado, junto com a filha Roseana, ao saber que Lula tendia pela nomeação de um indicado da ministra Dilma Roussef.
Agora, descobriu-se que tramita na 15ª Vara Federal, em Brasília, um processo de execução que coloca sob suspeita operações realizadas pelo Grupo Rede na gestão do executivo presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), Evandro Coura, indicado na época pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e pelo senador José Sarney para ser presidente da cobiçada Eletrobrás. Dez empresas do grupo compraram em 2003 parte dos direitos de recebimento de uma suposta indenização que uma usina falida de cana-de-açúcar de Alagoas cobra da União na Justiça desde 1989. A última conta apresentada pelos advogados da usina é de R$ 701 milhões.
A juíza da 15ª Vara, Emília Maria Velano, avisou que a Usina Ouricuri não conseguiu provar ainda que o governo lhe deve algum valor e que o negócio feito pelo Grupo Rede não tem validade. Na decisão, a juíza determina que o Ministério Público Federal seja avisado para apurar as suspeitas de fraude praticada pela usina contra seus credores durante o processo de falência, por ter vendido os possíveis direitos sobre a indenização, e a eventual compensação irregular de tributos pelo Grupo Rede na Receita Federal.
Por John Cutrim
O USO DA PALAVRA EM DESUSO
Vejam só, o colunista Francisco Marcos, o Pancho do p&p, ao ler um livro elaborado por um filósofo português, recorreu ao dicionário para uma ou outra palavra e, qual não foi sua surpresa?
Francisco Marcos descobriu um substantivo que quase não usamos no Brasil, mas que pode esclarecer algo importante.
A palavra "maranhão", substantivo masculino, que significa mentira bem engendrada.
E questiona: Não estaria aí a explicação principal do valor dos Sarneys?
Do Blogue Prosa e Política
MINISTRO DO TSE MANTÉM CASSAÇÃO DO TEMPO DE PROPAGANDA DO PMDB NO MARANHÃO POR TER FAVORECIDO ROSEANA NAS ELEIÇÕES
O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, manteve a cassação parcial – menos dois minutos - do tempo de transmissão da propaganda partidária do PMDB no Maranhão. O partido foi acusado de ter favorecido em propaganda eleitoral a então pré-candidata ao governo do estado, Roseana Sarney, nas eleições de 2006 quando na época ela ainda estava no antigo PFL (atual DEM).
Em primeira instância, foi deferida liminar para suspender a retransmissão da propaganda e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), no mérito, confirmou a liminar. Sustentou que a utilização do tempo destinado a propaganda partidária para promoção de pré-candidata filiada a outra agremiação é irregular e que o uso indevido do tempo deve ser descontado nas inserções programadas para o semestre seguinte.
No Agravo de Instrumento (AG 7996), o ministro Marcelo Ribeiro considerou acertada a decisão do Tribunal Regional, que aplicou o princípio da proporcionalidade, descontando dois minutos do tempo de transmissão da propaganda partidária no semestre seguinte, “sendo a sanção proporcional à gravidade e à extensão da falta, dando-se o julgamento do mérito em 6 de julho de 2006”.
De acordo com o ministro, a jurisprudência do TSE é no sentido de que se deve aplicar a proporcionalidade na perda do tempo de transmissão, caso o julgamento seja antes do decurso do semestre seguinte.
Essa não é a primeira vez que o TSE multa Roseana por propaganda irregular. O Tribunal através do ministro Caputo Bastos recentemente confirmou punição semelhante em outro caso quando ela (Roseana) juntamente com seu irmão, o deputado José Sarney Filho (PV-MA) e a Gráfica Escolar, responsável pela impressão do jornal O Estado do Maranhão, foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão por distribuir, entre seus cadernos, um boletim informativo com fotografias dos filhos do senador José Sarney (PMDB-AP) demonstrando propaganda eleitoral antecipada.
John Cutrim com informações da assessoria
Sarney um "cacique exitoso"
Com essa declaração concedida ao jornalista Cláudio Leal durante uma entrevista à revista Terra Magazine, o historiador Marco Antonio Villa, professor do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos, analisa a trajetória de Sarney e defende que uma das características de sua força política - regional e nacionalmente - é o jogo minimalista travado pelo poder local com o central.
Villa é conhecido por ser protagonista de um discurso polêmico sustentado apartir de uma permanente crítica às influências do coronelismo na esfera federal. Sobre a recente indicação de Edison Lobão para o ministério de Minas e Energia, o historiador comenta com ironia: “Parece que o Sarney tem uma vocação pro setor elétrico. Ele sabe, no máximo, como nós, acender e apagar o interruptor; Eu gostaria que alguém chegasse pro Sarney e perguntasse por que ele tem tanto interesse no setor elétrico, se ele gostaria de ter sido engenheiro elétrico.....”
Mais adiante quando o assunto foi a filha do ex-presidente, senadora Roseana Sarney, líder do governo no congresso, Marco Antonio confessa ter o seguinte desejo: “Eu até brinco: não consegui em 2007 ver, mas em 2008 meu sonho de consumo político é vê-la (Roseana) falar no plenário ou num debate. Até hoje, nunca vi - e assisto a TV Senado. Eu nunca a vi participar de um debate político!”
Segundo analisa Villa, a relação entre José Sarney e o presidente Lula guarda pragmatismo de ambos os lados. Lula atenuou a imagem negativa entre os conservadores; Sarney reformulou a aliança nacional para controlar o poder local, ainda que seu grupo tenha perdido o governo do Maranhão.Ele precisava estabelecer outras alianças no plano nacional uma vez que sabia que a candidatura Lula no Maranhão era forte, por causa da representação simbólica de Lula em 2002. Nesse conjunto de interesses recíprocos, Lula-Sarney, Sarney-Lula, é que ele estabeleceu essa sólida aliança que o Lula faz questão de ressaltar a todo momento - com a presença de Sarney, inclusive, na campanha de 2006, abandonando Jackson Lago (PDT).
Para ele, Sarney consegue vender um apoio maior do que ele tem, uma influência que é muito superior à que detem no Congresso, isto é, uma forte influência nacional sendo uma das mais longevas presenças políticas da República... “Sarney é hoje o cacique mais exitoso da política brasileira, em termos de longevidade”
Por John Cutrim
Escrito por John Cutrim às 13h20
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