ESCOLHA POLÍTICA NA ANATEL:SARNEY GANHA MAIS UMA

Segundo informa o blogue da jornalista Cristiana Lôbo do portal G1, já está no Senado a indicação de Emília Ribeiro para a diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com ela, esta escolha representa mais uma vitória do senador José Sarney, que fez a indicação ao presidente Lula, que a acolheu, apesar de resistências da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil)

''A indicação de um diretor da Anatel neste momento não representa apenas mais um cargo no governo - que, a bem da verdade, deveria ser uma indicação técnica e não política porque as agências reguladoras são órgãos técnicos e, particularmente, de promover a regulação sob a ótica da defesa do usuário. É que neste momento, está em discussão na Anatel mudanças no Plano Geral de Outorgas - mudanças que vão permitir a compra da BrasilTelecom pela Oi'', afirma Cristiana.

Disputavam a vaga com Emília o professor da Unicamp, Márcio Wohlers, especialista em telecomunicações que participou da elaboração da Lei Geral de Telecomunicações ao qual contava com o apoio do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e o superintendente de serviços privados da Anatel, Jarbas Valente, que tinha o apoio do presidente da agência, Ronaldo Sardenberg.

O assunto é tão importante que a Anatel já deixou claro que a decisão só poderá ser tomada quando o quadro de diretores estiver completo - são quatro diretores e o presidente. Neste momento, com quatro votantes, dois diretores se manifestaram pela possibilidade de compra da BrasilTelecom pela Oi e dois querem impor restrições à nova supertele que surgirá desta compra. O quinto nome, portanto, será o fiel da balança - é que decidirá se vai ou não haver restrições para a nova tele.

O preenchimento político das vagas nas agências reguladoras foi criticado pelo deputado Júlio Semeghini (PMDB-SP), que integra a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Segundo ele, as nomeações têm de seguir critérios técnicos e não ter o objetivo político de lotear cargos.

Emília Ribeiro foi assessora do gabinete de José Sarney na presidência do Senado e continuou na gestão de Renan Calheiros. Além disso, foi assessora parlamentar de Paulo Renato de Souza quando ocupou o Ministério da Educação. Nos dois trabalhos, Emília fez amizades em vários partidos, inclusive no DEM. Ela tem pouca experiência no setor e seu conhecimento da área é por meio do Conselho Consultivo do qual é integrante, há cerca de dois anos. Não se tem notícia de formação da indicada na área de telefonia - embora já seja uma conselheira, sem direito a voto, da Anatel.

Por John Cutrim   johncutrim@hotmail.com